Carta Aberta do Movimento Pedala SP e da Ciclocidade

CONSIDERANDO que o Programa de Metas da atual administração, em sua meta 97, estabelece a implantação de uma rede de 400 km de vias cicláveis;

CONSIDERANDO a Carta de Compromisso assinada pelo então candidato à Prefeitura de São Paulo, o Sr. Fernando Haddad, em que se compromete a “aumentar em 0,25% ao ano o orçamento de transportes para a bicicleta, atingindo 1% até 2017”;

CONSIDERANDO a necessidade de priorização dos modos não-motorizados nas políticas públicas de mobilidade urbana, amparados pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01) e pelaPolítica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/12);

CONSIDERANDO as obrigatoriedades garantidas em inúmeras leis municipais, historicamente desrespeitadas, com destaque para as leis 10.907/90 (“Ciclovias em novas avenidas”), 13.995/05 (“Bicicletários em locais de grande afluxo”) e 14.266/07(“Sistema Cicloviário”),

CONSIDERANDO a construção coletiva de um novo Plano Diretor Estratégico (Projeto de Lei 688/2013), em que se estabelece os instrumentos e as diretrizes para o Desenvolvimento Urbano e o Sistema de Planejamento Urbano da cidade;

CONSIDERANDO a ausência de um instrumento previsto em lei que garanta recursos para infraestrutura cicloviária na LOA - Lei Orçamentária Anual.

Amparados e fundamentados por farta legislação e pelo interesse público em se promover o uso de meios ativos de locomoção na cidade - como pedestres e ciclistas - vimos solicitar ao relator do Plano Diretor Estratégico a inclusão de um artigo que garanta 10% dos recursos arrecadados pelo FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano) para serem aplicados em obras do sistema cicloviário municipal, sem prejuizo ao orçamento dos demais órgãos da administração.

A nova redação sugerida ao PL 688/2013 (“Plano Diretor Estratégico”) é:

Capítulo IV - Do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Seção II - Das Destinações de Recursos
Novo artigo: Ao menos 10% (dez por cento) dos recursos arrecadados pelo FUNDURB deverão ser destinados para a implantação do sistema cicloviário municipal.

Levantamento da SOS Mata Atlântica indica a necessidade de cuidado mais efetivo com nossos rios

Por Cláudia Rocco.

Levantamento de água SOS Mata Atlântica

Um levantamento com a medição da qualidade da água em 96 rios, córregos e lagos de sete Estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), coordenado pela Fundação SOS Mata Atlântica, revela uma situação alarmante: 40% destas águas apresentam qualidade ruim ou péssima.

Os dados, divulgados na semana em que se celebra o Dia da Água (22 de março), foram coletados entre março de 2013 e fevereiro de 2014 e incluem um levantamento inédito, que envolveu 32 Subprefeituras da cidade de São Paulo, além de 15 pontos do Rio de Janeiro.

De um total de 177 pontos analisados, 87 tiveram sua qualidade da água considerada regular, 62 foram classificados como ruins e 9 apresentaram situação péssima. Apenas 19 dos rios e mananciais – todos localizados em áreas protegidas e que contam com matas ciliares preservadas – mostraram boa qualidade. E nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo.

Em porcentagem:

ÓTIMA	0	0%
BOA	19	10,73%
REGULAR	87	49,15%
RUIM	62	35,02%
PÉSSIMA	9	5,08%
TOTAL	177	100%

 Os melhores resultados foram obtidos em áreas protegidas, como alguns pontos da Bacia do Alto Tietê na Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari-Monos e no Parque Várzeas do Tietê. Em Minas, foi encontrada água com qualidade boa em Extrema, na APA Fernão Dias. E no Espírito Santo, também foi observada água com qualidade boa no município de Santa Teresa, conhecido como Santuário Capixaba da Mata Atlântica, que possui ricos ambientes biológicos como as Reservas de Santa Lúcia e Augusto Ruschi.

Já as principais fontes de poluição e contaminação são decorrentes da falta de tratamento de esgotos domésticos, de produtos químicos lançados nas redes públicas e da poluição difusa proveniente do lixo e resíduos sólidos descartados de forma inadequada nas cidades, além do desmatamento e do uso de defensivos e fertilizantes nas zonas rurais.

O pior desempenho de pontos próximos a grandes adensamentos urbanos fica evidente em um recorte que reúne as 34 coletas feitas pela equipe da SOS Mata Atlântica nas 32 Subprefeituras da cidade de São Paulo. O levantamento inédito, realizado durante o mês de fevereiro de 2014, apresentou os seguintes resultados:

ÓTIMA	0	0%
BOA	0	0%
REGULAR	6	17,65%
RUIM	20	58,82%
PÉSSIMA	8	23,53%
TOTAL	34	100,00%

Já os 15 pontos de coleta analisados na cidade do Rio de Janeiro durante todo o mês de fevereiro de 2014, em locais menos impactados pela urbanização, obtiveram um desempenho mediano, sem nenhum resultado péssimo, bom ou ótimo:

ÓTIMA	0	0%
BOA	0	0%
REGULAR	9	40,00%
RUIM	6	60,00%
PÉSSIMA	0	0%
TOTAL	15	100%

 Outro dado relevante no levantamento feito pela SOS Mata Atlântica é uma comparação de 88 pontos de 34 cidades nos Estados de SP e MG que haviam sido monitorados em 2010, na qual foi possível perceber que a quantidade de corpos hídricos em péssimo estado caiu de 15 para 7, enquanto o número de rios em situação ruim subiu de 18 para 29 e os rios em boas condições subiram de 5 para 15.

ÍNDICES	2010	%	2014	%
ÓTIMA	0	0	0	0
BOA	5	4,44	15	13,2
REGULAR	50	44	37	32,6
RUIM	18	15,84	29	16,7
PÉSSIMA	15	13,2	7	6,16
TOTAL	88	100%	88	100%

 Segundo os técnicos, um dos destaques positivos foi a cidade de Salto, no interior paulista, onde o ponto de captação saiu do regular (quase ruim) para bom, após ter sido realizado um programa de três anos de restauração florestal. Já o Rio Tamanduateí, que em 2010 esboçava uma recuperação após uma série de medidas de tratamento de esgoto, manteve qualidade péssima após uma nova onda de ocupações irregulares.

Portanto, a conclusão é um tanto quanto paradoxal, pois apesar de triste e preocupante, a situação é otimista, já que os resultados apresentados em 2014 indicam uma melhora significativa em relação ao mesmo estudo realizado em 2010, quando 15% das águas eram consideradas péssimas (hoje são “apenas” 7%). O aumento das águas ruins de 18 para 29%, só foi possível, pois o péssimo diminui. As regulares, por sua vez, diminuíram de 50 para 37% e 15% das águas foram consideradas boas, contra 5% em 2010.

Sim, a situação é complexa e confusa e ainda temos um longo, muito longo caminho a percorrer para chegar em um cenário perto do aceitável. Mas, são estudos como esse e participação social (veja mais em nosso site) que podem nos levar a isso!

O relatório completo com especificações de todos os pontos analisados e classificações de cada ponto em 2010 e 2014, além de gráficos comparativos, podem ser acessados em http://bit.ly/rios2014.

Vamos comemorar o Dia da Água, celebrado amanhã (22/3) com mais carinho e respeito?

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Chico Bento em: Embaixador da proteção das nascentes do Pantanal

“Não vote em quem votou contra as florestas”

Floresta Faz a Diferença lança nova fase da campanha 

O movimento Floresta Faz a Diferença lança um novo capítulo para a batalha contra o retrocesso ambiental enfrentado pelo Brasil: a campanha “Não vote em quem votou contra as florestas”. A iniciativa popular alerta a sociedade e a opinião pública para os parlamentares que votaram a favor da nova lei que estimula o desmatamento e anistia quem cometeu crimes ambientais.

O objetivo da ação é pendurar na conta dos pretendentes aos cargos eletivos o custo de seu voto. Para marcar essa iniciativa, o Floresta Faz a Diferença convoca os cidadãos eleitores a acompanhar pelo site o status dos candidatos a próxima eleição.

Um mapa do Brasil com a lista dos 83 candidatos que participaram da votação do Código Florestal será publicado no site www.florestafazadiferenca.org.br. O internauta poderá clicar em seu Estado e verá, em sua cidade, quando for o caso, todos os concorrentes, com fotos, legendas dos partidos e histórico de votação: receberão cartão vermelho, amarelo e verde, conforme seu posicionamento nas votações. A lista serve como um guia ao eleitor na escolha dos seus prefeitos. A campanha conta, como sempre, com a força da divulgação nas redes sociais e, portanto, será divulgada também no Facebook e no  e no Twitter @florestaz.

“Ainda há esperança para as florestas após o desmonte do Código Florestal e é nosso compromisso mostrar aos políticos que a sociedade está de olho no trabalho feito no Congresso e nos municípios”, declarou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Fonte: Lead Comunicação

Final feliz para peixe-boi, resgatado pelo Sea World, e seu filhote recém-nascido

Divulgação

A história da mamãe peixe-boi, resgatada pela equipe do SeaWorld com ferimentos graves na nadadeira, e seu filhote, nascido no parque há duas semanas, publicada na Mundo Eco, teve um final feliz. A equipe do SeaWorld Rescue viajou até Merritt Island, na Flórida, na mesma região em que o peixe-boi foi resgatado para devolver a nova família à natureza.

A fêmea estava grávida quando foi resgatada há cerca de dois meses e, durante sua reabilitação, deu à luz um peixe-boi macho. Uma vez que os veterinários do parque confirmaram que o filhote estava sendo amamentado da forma correta pela mãe, foi decidido que era hora de eles retornarem à natureza e viverem por si só.

Leia a matéria sobre o resgate do peixe-boi e do nascimento do seu filhote.

Fonte: Imaginadora

Conheça as piores emendas da Medida Provisória 571/12

Novo Código Florestal, em vigor desde o dia 28 de maio, pode ser piorado pela ação de ruralistas

Esta semana deve ser lido e talvez votado no Congresso o relatório da Medida Provisória 571/12, editada pela presidente Dilma Rousseff após a entrada em vigor do novo Código Florestal brasileiro, em 28 de maio. A leitura foi novamente adiada para esta quinta-feira (12/7).

A campanha Floresta faz a Diferença alerta a população que a MP, cujo texto já é considerado ruim pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, pode piorar caso sejam aprovadas várias das 696 emendas propostas pelos parlamentares.

No site www.florestafazadiferenca é possível conferir tanto a lista de parlamentares que apresentaram as piores emendas, bem como o teor desse conjunto de propostas (veja quadro abaixo). A página da internet também estimula a população a enviar e-mails para os integrantes da Comissão Mista que aprecia a MP, lembrando a eles que podem receber “cartão vermelho” por não atuarem em defesa das florestas brasileiras.

Emendas que pioram a MP 571

Modificam princípios e definições
Modificam art. 1º fragilizando os princípios de proteção ambiental	1 a 3, 5 a 19
Alteram ou suprimem definição de vários termos legais p/ reduzir proteção a áreas sensíveis	20, 22 a 49, 67, 70 a 79, 81, 82 e 100
Reduzem a proteção de Áreas de Preservação Permanente - APPs
Alteram dispositivos do art. 3º relativos a entorno de reservatórios, vázeas, salgados, apicuns, veredas e nascentes	104 a 117, 119 a 142, 145 a 148, 150 a 153, 155 a 157, 159 a 169, 171 a 185, 187, 191 a 193, 199 a 204, 206 a 217, 221 a 225, 228 a 242, 248 a 251, 266 a 269, 271, 272, 274, 275, 277 a 312
Alteram art. 61-A para reduzir obrigatoriedade de recomposição	513 a 537, 539 a 545, 547 a 563, 567 a 571, 581, 584, 585, 587, 589, 591 a 595, 598 a 600
Retira proteção de APPs urbanas em rios intermitentes	620
Reduzem proteção de Reserva Legal - RL
Reduzem RL na Amazônia	314 e 315
Fragilizam o controle	316, 318 a 324
Concedem prazo excessivo para início de recomposição de novos desmatamentos	317, 325 a 328, 337 e 343
Permitem cômputo de APP p/ cálculo de RL nos casos de compensação	329 a 336, 338 a 342
Reduzem punição de novos desmatamentos	345 a 348, 350, 351 e 461
Permitem compensação de RL através de doação a fundo ambiental	622 a 629 e 645
Reduzem recomposição p/  imóveis entre 4 e 10 MF	648 e 649
Alteram outros dispositivos
Permitem novos desmatamentos em propriedades com áreas abandonadas	373 a 381
Permitem plantio de exóticas sem licenciamento ambiental	402 a 404, 420 a 423, 425, 426, 430 a 433
Retiram competências do Ibama p/ controlar transporte de madeira	406 a 417
Concedem competência aos Estados p/ regulamentar os PRAs	470 e 471
Ampliam anistia dos desmatamentos anteriores a 2008	477 a 496, 503 a 505 e 508
Permitem concessão de crédito agrícola mesmo a quem não cumpre o Código Florestal	668 a 675, 677, 680 e 681
Amplia prazo p/ implantação dos PRAs	666

Fonte: WWF Brasil

Nova ação da Campanha Floresta Faz a Diferença

Com a proximidade da votação do relatório da Medida Provisória 571/2012, que altera o Código Florestal em vigor, a campanha Floresta Faz a Diferença lança uma nova campanha com o tema “O Jogo Não Acabou, Vamos Apitar Esta Partida”.

A. F. Rodrigues / Projeto Outros Olhares

A ação convoca sociedade à pressionar parlamentares que irão votar na MP que altera o Código Florestal no dia 10 de julho. A ideia é dar cartão vermelho a quem votar em emendas que piorem o texto, já considerado ruim pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e que pode piorar, caso sejam aprovadas várias das 696 emendas que foram propostas pelos parlamentares.

A nova fase da campanha está no ar no site www.florestafazadiferenca.org.br. Vamos participar! No site também está a lista de parlamentares que apresentaram as piores emendas. Os internautas teraõ a oportunidadre der enviar e-mails para os integrantes da Comissão Mista, que vota a MP, lembrando a eles que podem receber “cartão vermelho”.

Com bom humor, a sociedade pode deixar seu recado para os parlamentares, afirmando que está de olho no trabalho do Congresso.

Fonte: WWF-Brasil

Navio do Greenpeace em exposição em Santos

Rainbow Warrior passa pelo Parque Eólico de Amália © Bas Beentjes / Greenpeace

Quem nunca teve vontade de fazer parte do Greenpeace? Na minha turma sempre tinha alguém com este interesse, inclusive eu. Quando fiquei sabendo que o mais novo navio da frota do Greenpeace estará em Santos neste fim de semana, pensei logo em publicar.

O Rainbow Warrior estará aberto à visitação gratuita de 30 de junho a 1º de julho, das 10h às 16h, no Porto de Santos. Sua vinda marca o aniversário de 20 anos do Greenpeace no Brasil e já passou por Manaus, Belém, Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

O navio foi lançado em outubro do ano passado, mas já se tornou um ícone em sustentabilidade. Cada detalhe foi pensado para reduzir ao máximo seu impacto sobre o meio ambiente, desde o uso da força dos ventos como principal motor, até um sistema de tratamento de água e resíduos.


Serviço:
Rainbow Warrior no Porto de Santos
Quando: de 30 de junho e 1º de julho, das 10h às 16h
Onde: Porto de Santos – Armazém 25 ao lado do Concais (Avenida Cândido Gafrée, 25 – Santos - SP)
Entrada gratuita
Levar um documento original com foto

Mais informações no site www.greenpeace.org.br.

Primeiro dia da Rio+20

Divulgação

Selecionamos a seguir os principais acontecimentos do primeiro dia (13/6) da Rio+20:

Otimismo é o tom de abertura da Rio+20
Autoridades destacaram a relevância da Conferência em entrevista coletiva

Ministro da Ciência diz que Brasil terá transição rápida e segura para economia verde inclusiva
Marco Antônio Raupp enfatizou o potencial brasileiro no Fórum de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, da PUC-Rio

Sabores e assuntos da Amazônia expostos na Praça da Sociobiodiversidade
Evento mostrará o potencial das cooperativas na erradicação da pobreza e adoção de práticas sustentáveis

Energia poupada com combustível na Rio+20 é suficiente para ir e voltar da lua
Redução de consumo de combustível fóssil será de 280 mil litros 

O Brasil em um pavilhão
Espaço é destinado à apresentação das realizações governamentais nas áreas de inovação, inclusão e sustentabilidade

Brasil busca certificação internacional que atesta qualidade de praias e marinas
Espaço é destinado à apresentação das realizações governamentais nas áreas de inovação, inclusão e sustentabilidade

Turismo, inclusão e sustentabilidade em debate na Rio+20
Ciclo de debates e palestras sugeriu mudanças e possibilidades para o turismo inclusivo

Cooperativas familiares ensinam o caminho das pedras
Três associações apresentam sabores e aprendizados para mostrar ao mundo que é possível utilizar a natureza de forma consciente e ambientalmente responsável

Conheça os empreendimentos do programa Talentos do Brasil que serão expostos no estande do MDA na Rio+20
O programa Talentos do Brasil é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Sebrae, que existe desde 2005. O objetivo é estimular a geração de emprego e renda de grupos de artesãos rurais.

Fonte: www.rio20.gov.br

Social game ajuda na conservação da Amazônia

A preocupação com o meio ambiente está tão em alta que até no mundo virtual é possível atuar junto a uma comunidade ribeirinha na Amazônia e contribuir para a sustentabilidade local. O Amazon Alive é um jogo social super interativo, disponível no Facebook em 16 línguas.

Lançado pela WWF-Brasil em parceria com a Quepasa Games no começo do mês,  para passar de nível é preciso contar com a colaboração de alguns amigos virtuais, melhorar a qualidade de vida dos habitantes da vila e o manejo sustentável da floresta.

O jogo é  gratuito e assim como em outros social games, é possível usar dinheiro de verdade para comprar “ecocréditos” que trazem vantagens ao jogador. “Os recursos arrecadados com o jogo Amazon Alive, reforçarão as atividades que já desenvolvemos na região como o manejo sustentável da floresta e a produção de borracha, açaí, madeira e várias outras atividades que promovem o uso e a manutenção da floresta”, explica o Coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, Mauro Armelin.

O jogador deve, com os recursos da floresta, melhorar a estrutura do vilarejo, aperfeiçoando as casas e os centros de beneficiamento de matéria-prima; e pode também manufaturar produtos com insumos florestais. Com isso, os responsáveis esperam levar o jogador a ter noções de sustentabilidade e aprender como viver em harmonia com a natureza.

Também é possível gerir os recursos da comunidade; a energia disponível para por equipamentos em funcionamento; e os recursos naturais como peixes, madeiras e frutas, colaborando para a qualidade de vida da população. A base do jogo é utilizar produtos primários, manufaturá-los e em seguida comercializá-los com outros jogadores.

Mais informações no www.facebook.com/AmazonAlive

Fonte: WWF-Brasil

Concientização e arte no metrô de São Paulo

Divulgação WWF Brasil

A partir de hoje, quem tiver a oportunidade de passar pela estação de metrô Ana Rosa, na Vila Mariana (SP), vai se deparar com 20 fotografias produzidas nos parques nacionais Grande Sertão Veredas e Cavernas do Peruaçu pelo fotógrafos Bento Viana e Eduardo Aigner.

Com paisagens surpreendentes, a mostra 'Redescubra o Cerrado' faz parte da 7ª Semana Metrô Meio Ambiente e fica em exibição até o fim de junho. O objetivo é chamar a atenção dos 150 mil passageiros que transitam pela estação todo mês para os valores e belezas do Cerrado, que já perdeu metade da vegetação original e tem menos de 3% de sua área efetivamente protegida em unidades de conservação.

Veredas, cavernas, pinturas rupestres, inúmeras fontes de água, animais e plantas ameaçados de extinção. Os parques nacionais somam quase 300 mil hectares de Cerrado conservado no norte de Minas Gerais e estão inseridos no Mosaico de Unidades de Conservação Sertão Veredas-Peruaçu, uma das áreas de atuação do WWF-Brasil, por meio dos programas Cerrado-Pantanal e Água Brasil.

Coleta de lixo eletrônico durante a Virada Cultural

SXC

Já sabemos que televisores, computadores, celulares, impressoras, câmeras fotográficas, filmadoras, CD players, eletrodomésticos, entre outros equipamentos eletrônicos, não podem ser descartados no lixo comum. Eles têm materiais pesados, que podem causar danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Aproveite os 46 postos de coleta instalados em bairros de São Paulo e também no ABC durante a Virada Sustentável, que acontecerá este fim de semana (2 e 3 de junho), para descartar de maneira correta o celular velho, a TV quebrada, telefones sem fio que não funcionam mais...

Vamos fazer a nossa parte? Que tal reuinir fazer um multirão da limpeza e aproveitar para descartar os lixos eletrônicos de maneira correta?

Confira os postos de colerta de lixo eletrônico e a programação completa da Virada Sustentável no site www.viradasustentavel.com.

Vamos lá pessoal!!!!