Fabio Motta, coordenador do
Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, explica que os
manguezais servem como berçários para muitas espécies de peixes e
crustáceos com importância ecológica, econômica e social. “Hoje, existem
mais de 500 mil pescadores no Brasil. Se somados aos empregos
indiretos, o número de pescadores ultrapassa 1 milhão, portanto, os
mangues são uma fonte de renda para um número significativo de
brasileiros. A defesa desses manguezais deve mobilizar toda a sociedade,
não apenas os pescadores, pois além da sua importância econômica, eles
são áreas fundamentais para a manutenção da vida marinha”.
O
texto do Código Florestal, aprovado no Senado, coloca em risco esses
importantes ambientes, ao propor a consolidação de ocupações irregulares
em manguezais ocorridas até 2008, consolidar ocupações urbanas nessas
áreas e permitir novas ocupações, sendo 35% em manguezais do bioma Mata
Atlântica e 10% na Amazônia. “Como argumento, o projeto de lei defende a
carcinicultura (criação de camarões), atividade que já é responsável
por enormes passivos socioambientais no Nordeste do país”, explica
Motta.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS
Mata Atlântica, destaca que os manguezais são áreas de uso comum da
população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e
futuras. “O projeto de lei que altera o Código Florestal não tem
coerência com o processo histórico do país, marcado por avanços na busca
pelo desenvolvimento sustentável. Se aprovado, beneficiará um único
setor econômico em detrimento do nosso capital natural e de nossas
populações. A sociedade, representada em manifestações de empresários,
representantes da agricultura familiar, da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), da juventude, dos sindicatos, de juristas e de
tantos outros segmentos, já se posicionou contra o projeto de lei
aprovado pelo Congresso e não pode ser desconsiderada”. Em dezembro do
ano passado, a presidente Dilma recebeu 1 milhão e meio de assinaturas
de brasileiros contrários à aprovação do novo texto do Código Florestal.
O projeto de alterações no Código Florestal tem nova votação prevista para o início de março.
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