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10 de fevereiro de 2012

Manguezais X novo Código Florestal

Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, explica que os manguezais servem como berçários para muitas espécies de peixes e crustáceos com importância ecológica, econômica e social. “Hoje, existem mais de 500 mil pescadores no Brasil. Se somados aos empregos indiretos, o número de pescadores ultrapassa 1 milhão, portanto, os mangues são uma fonte de renda para um número significativo de brasileiros. A defesa desses manguezais deve mobilizar toda a sociedade, não apenas os pescadores, pois além da sua importância econômica, eles são áreas fundamentais para a manutenção da vida marinha”.
 
O texto do Código Florestal, aprovado no Senado, coloca em risco esses importantes ambientes, ao propor a consolidação de ocupações irregulares em manguezais ocorridas até 2008, consolidar ocupações urbanas nessas áreas e permitir novas ocupações, sendo 35% em manguezais do bioma Mata Atlântica e 10% na Amazônia. “Como argumento, o projeto de lei defende a carcinicultura (criação de camarões), atividade que já é responsável por enormes passivos socioambientais no Nordeste do país”, explica Motta.
 
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, destaca que os manguezais são áreas de uso comum da população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. “O projeto de lei que altera o Código Florestal não tem coerência com o processo histórico do país, marcado por avanços na busca pelo desenvolvimento sustentável. Se aprovado, beneficiará um único setor econômico em detrimento do nosso capital natural e de nossas populações. A sociedade, representada em manifestações de empresários, representantes da agricultura familiar, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da juventude, dos sindicatos, de juristas e de tantos outros segmentos, já se posicionou contra o projeto de lei aprovado pelo Congresso e não pode ser desconsiderada”. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma recebeu 1 milhão e meio de assinaturas de brasileiros contrários à aprovação do novo texto do Código Florestal.
 
O projeto de alterações no Código Florestal tem nova votação prevista para o início de março.

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